MERCADOS ARTESANAIS - LGPD - Política de Privacidade
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POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA MERCADOS ARTESANAIS

Data da última atualização 10 de fevereiro de 2022



INFORMAÇÕES GERAIS


Esta Política de Privacidade (Política ou Política de Privacidade) tem como objetivo informar a você,Usuário do Site (https://www.mercadosartesanais.com.br) da Mercados Artesanais (Plataforma), desenvolvida e provida por L L C M COELHO MERCADOS ARTESANAIS, pessoa jurídica devidamente registrada sob o CNPJ nº 30.429.017/0001-20, com sede na Rua Itacolomi, nº 968, Vila dos Engenheiros, Ouro Preto/MG, CEP 35.400-000 (Mercados Artesanais), acerca de quais informações são coletadas quando da sua utilização da Plataforma, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, conforme exigido pela Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ? LGPD).


A Mercados Artesanais tem o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança dos dados de seus Usuários durante todo o processo de interação com nossa Plataforma. Os dados cadastrais dos Usuários não são divulgados para terceiros, exceto quando necessários para o processo de entrega, para cobrança, pela legislação vigente ou participação em promoções solicitadas pelos Usuários.


A aceitação a esta Política de Privacidade se dará no ato do seu clique no botão ?Aceito?, de modo que o Usuário concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro na Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado


O USUÁRIO, AO FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, DECLARA CONHECER E ACEITAR ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. CASO NÃO CONCORDE COM ALGUMA CLÁUSULA DESTA POLÍTICA OU DOS TERMOS DE USO, NÃO DEVERÁ UTILIZAR QUAISQUER DE NOSSOS SERVIÇOS.


Esta Política de Privacidade deve ser lida em conjunto com o nosso Termo de Uso(https://www.mercadosartesanais.com.br/paginas/li-e-aceito-os-termos ) Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do e-mail: alomercadosartesanais@gmail.com



  1. A QUEM ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE SE APLICA?


1.1. Aplica-se a todos os Usuários da Mercados Artesanais, que de alguma forma tenham dados pessoais tratados por nós.


  1. QUE TIPO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS COLETAMOS E UTILIZAMOS?


2.1. A Mercados Artesanais coleta e armazena os seguintes tipos de informações:


  • Quando você nos fornece dados pessoais: coletamos informações suas quando você fornece seu CPF para emissão da nota fiscal; troca algum produto; adquire um dos produtos oferecidos no Site; cria uma conta e fornece dados no ?Minha Conta?; faz um pedido em nosso Site; quando interage com o Serviço de Atendimento ao Consumidor; quando participa de pesquisas ou promoções de marketing etc.


  • Quando o Usuário efetua a compra de algum produto na Plataforma é necessário a coleta de dados pessoais para a emissão da nota fiscal.


  • Informações que coletamos diretamente ou indiretamente: Dentre as informações que podem ser solicitadas estão o nome completo, e-mail, CPF, data de nascimento (opcional), endereço e números de telefone, CNPJ e endereço da empresa.


  • Informações coletadas automaticamente pela Mercados Artesanais: coletamos e armazenamos determinadas informações sempre que um Usuário interage conosco em algum canal digital. Por exemplo, utilizamos cookies e obtemos algumas informações de navegação quando você acessa o nosso site; quando você clica em anúncios, e-mails de parceiros e outros conteúdos fornecidos por nós em outros sites.


2.2. O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados através do seu navegador. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.


2.3. O Usuário desde já se encontra ciente acerca das informações coletadas por meio da Plataforma e expressa consentimento, livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações.


  1. POR QUE COLETAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?


3.1. A Mercados Artesanais considera todas as informações coletados por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma descrita e pelo Usuário autorizado.


3.2. Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma da Mercados Artesanais são utilizadas para a prestação de serviços ou venda dos produtos pela Mercados Artesanais, para melhorar a experiência do Usuário.


3.3. Coletamos esses dados pessoais para atender, prestar, desenvolver e melhorar os produtos e serviços que oferecemos para as seguintes finalidades:


  • disponibilizar aos Usuários um ambiente eletrônico por meio do qual os Usuários podem obter mais informações sobre os produtos e serviços da Mercados Artesanais;

  • viabilizar a formalização da compra de um produto, bem como da entrega, retirada e/ou devolução de um produto adquirido pela Plataforma da Mercados Artesanais;

  • oferecer funcionalidades, analisar desempenhos, corrigir erros e melhorar a usabilidade e a efetividade dos serviços da Mercados Artesanais;

  • disponibilizar anúncio de um produto que o Usuário buscou em nossa Plataforma;

  • entrar em contato com o Usuário para informar sobre o processamento de seus pedidos e solicitações, assim como para informar-lhe sobre ofertas, programas, sorteios ou promoções da Mercados Artesanais;


3.5. A Mercados Artesanais não dividirá essas informações espontaneamente com o governo ou órgãos públicos, a não ser que seja obrigada a fazê-lo em virtude de lei ou regulamentação aplicável.


  1. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS?



4.1. A Mercados Artesanais terá 15 (quinze) dias para responder às solicitações dos titulares. Os pedidos serão analisados conforme previsto em legislação vigente e, por questões legais, algumas solicitações podem não ser atendidas.


4.2. Os titulares dos dados terão determinados direitos em relação aos seus dados pessoais. Tais direitos incluem, mas não se limitam a:


  • Receber informações claras e completas sobre o tratamento de seus dados pessoais, incluindo sobre as hipóteses de compartilhamento de dados pessoais;

  • Solicitar o acesso a seus dados pessoais e/ou confirmação da existência de tratamento de dados;

  • Solicitar que retifiquemos quaisquer dados pessoais imperiosos, incompletos e desatualizados;

  • Se opor às atividades de tratamento, solicitar a anonimização e eliminação de dados pessoais, em circunstâncias específicas;

  • Solicitar a portabilidade de seus dados pessoais;

  • Revogar o consentimento a qualquer momento, quando a Mercados Artesanais tratar seus dados com base no consentimento; e

  • Solicitar a revisão de decisões automatizadas que possam afetar seus interesses.


  1. COMO EXERCER OS SEUS DIREITOS?


5.1. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos pelos Usuários a qualquer tempo. Toda e qualquer solicitação, reclamação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados poderá ser realizada pelo e-mail: alomercadosartesanais@gmail.com


  1. OS DADOS PESSOAIS SÃO TRATADOS DE ACORDO COM AS BASES LEGAIS PREVISTAS EM LEI, SENDO ELAS:


  • Cumprimento das obrigações legais e regulatórias;

  • Exercício regular de direitos;

  • Execução dos contratos firmados com seus clientes;

  • Interesses legítimos da Mercados Artesanais, sem ferir os direitos e liberdades fundamentais, respeitando a legítima expectativa do nosso Usuário;

  • Consentimento do nosso Usuário.


  1. POR QUANTO TEMPO GUARDAMOS OS DADOS PESSOAIS?


7.1. A Mercados Artesanais encerra o tratamento de dados pessoais do Usuário assim que verificado o alcance da finalidade para o qual foi coletado ou quando os dados deixam de ser necessários ou pertinentes ao alcance da finalidade específica.


7.2. Se houver alguma justificativa legal ou regulatória, os dados poderão continuar armazenados ainda que a finalidade para a qual foram coletados ou tenham sido tratados tenha se exaurido.


7.3. Uma vez finalizado o tratamento, observadas as disposições desta seção, os dados são apagados ou anonimizados.


7.4. A Mercados Artesanais empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o cadastro do Usuário da Plataforma, que não conseguirá mais acessá-la.


7.5. A pedido do Usuário, a Mercados Artesanais eliminará ou anonimizará os seus dados pessoais de modo que não o identifiquem, exceto se for legalmente permitido ou obrigatório manter determinados dados pessoais.



  1. COM QUEM COMPARTILHAMOS SEUS DADOS?


8.1. Prestadores de Serviços: Podemos empregar empresas e indivíduos terceirizados para administrar e prestar serviços em nosso nome (como empresas que fornecem suporte ao cliente, empresas que contratamos para hospedar, gerenciar, manter e desenvolver nosso aplicativo, sistemas de TI). Esses terceiros podem usar suas informações apenas como indicado pela Mercados Artesanais e de maneira consistente com esta Política de Privacidade, e são proibidos de usar ou divulgar suas informações para qualquer outra finalidade. Adicionalmente, dados como IP (Internet Protocol) e informações de acesso são enviadas para os serviços de servidor do site e dados de cartão e dados pessoais são enviados para os administradores dos meios de pagamento disponíveis na Plataforma.


8.2. Consultores Profissionais: A Mercados Artesanais poderá divulgar seus dados pessoais para consultores profissionais, como advogados, auditores e seguradoras, sempre que necessário, no decorrer dos serviços profissionais que eles prestem a nós.


8.3. Conformidade com as leis e o cumprimento das leis; proteção e segurança: A Mercados Artesanais poderá divulgar informações sobre o Usuário a autoridades governamentais ou policiais (incluindo autoridades fiscais) ou a entidades privadas, conforme exigido por lei, e divulgar e usar as informações que consideramos necessárias ou adequadas para (a) cumprir as leis aplicáveis, solicitações legais e processos legais, como responder a intimações ou solicitações de autoridades governamentais; (b) cumprir os termos e condições que regem nossos produtos e serviços; (c) proteger nossos direitos, privacidade, segurança ou propriedade, e/ou do Usuário ou de outros; e (d) proteger, investigar e impedir atividades fraudulentas, prejudiciais, não autorizadas, antiéticas ou ilegais.


8.4. Transferência de Negócios: A Mercados Artesanais poderá vender ou transferir alguns ou todos os seus negócios ou ativos, incluindo seus dados pessoais, em relação a uma transação comercial (ou transação comercial potencial), como uma fusão, consolidação, aquisição, reorganização ou venda de ativos ou no caso de falência, em cujo caso faremos esforços consideráveis para exigir que o destinatário honre esta Política de Privacidade.


8.5. Compartilhamento de Dados Sensíveis. A Mercados Artesanais pode compartilhar informações que coleta, inclusive seus dados sensíveis, com parceiros comerciais. O compartilhamento das informações ocorrerá de forma anônima, sempre que for possível, visando preservar a privacidade do Usuário. Por meio deste documento, o Usuário autoriza expressamente tais compartilhamentos.


  1. CRIANÇAS PODEM COMPRAR NA MERCADOS ARTESANAIS?


9.1. A Mercados Artesanais foi idealizada para Usuários maiores de idade. Se você tiver menos de 18 anos de idade, deverá ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.


  1. ONDE SÃO ARMAZENADAS AS INFORMAÇÕES DOS DADOS PESSOAIS?


10.1. Todos os dados pessoais dos Usuários coletados por nós são armazenados na rede, são hospedados pelo serviço da GOOGLE CLOUD BRASIL COMPUTAÇÃO E SERVIÇOS DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.012.398/00001-07, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 3729, Andar 4 e 5, Itaim Bibi, São Paulo/SP, CEP 04538-905.


  1. COOKIES.


11.1. Cookies são pequenos arquivos de dados que são colocados no seu computador ou em outros dispositivos (como 'smartphones' ou 'tablets') enquanto você navega no site.


11.2. Utilizamos cookies, pixels e outras tecnologias (coletivamente, "cookies") para reconhecer seu navegador ou dispositivo, aprender mais sobre seus interesses, fornecer recursos e serviços essenciais, melhorar sua experiência em nosso site e para:


  • acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse. Você pode definir suas preferências por meio de sua conta;

  • acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;

  • realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo e produtos;

  • impedir atividades fraudulentas;

  • melhorar a segurança.


11.3Lembramos que você pode, a qualquer momento, ativar em seu navegador mecanismos para informá-lo quando os cookies estiverem acionados ou, ainda, impedir que sejam ativados, através das preferências do seu navegador, mas com isso você pode não conseguir concluir o cadastro e/ou a compra.


  1. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS.


12.1. A Mercados Artesanais observa todas as normas aplicáveis às medidas de segurança da informação pessoal e emprega os padrões mais avançados em matéria de proteção da confidencialidade destas informações. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet. Portanto, a Mercados Artesanais não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas e tampouco se responsabiliza pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.


12.2. Todos os dados pessoais informados ao nosso site são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito a pessoas habilitadas, que são obrigadas, por contrato, a manter a confidencialidade das informações e não utilizá-las inadequadamente.



  1. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS.


13.1. A Mercados Artesanais poderá armazenar seus dados em servidores de computação em nuvens localizados fora do Brasil, observando todos os requisitos estabelecidos pela lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) e sempre busca as melhores e mais modernas práticas de segurança da informação.


13.2. Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário concorda também que os dados pessoais podem estar sujeitos a transferências internacionais e se declara ciente de todas as garantias aplicáveis ao tratamento no exterior, conforme esta Política de Privacidade.



  1. COMO ENTRAR EM CONTATO COM O ENCARREGADO DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS?


14.1. O encarregado da proteção de dados é o responsável escolhido pela Mercados Artesanais para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Qualquer dúvida poderá ser encaminhada para o e-mail: alomercadosartesanais@gmail.com



  1. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.


15.1. A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 10 de fevereiro de 2022.


15.2. A Mercados Artesanais se reserva o direito de modificar, a qualquer momento esta Política de Privacidade, especialmente para adaptar às evoluções da Plataforma, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes ou em virtude de alterações na legislação. Alterações e esclarecimentos vão surtir efeito imediatamente após sua publicação na Plataforma.


15.3. O Usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política por meio do e-mail cadastrado na Plataforma.


15.4. Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o Usuário demonstra sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, o Usuário deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.


  1. DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO.


16.1. Essa Política de Privacidade é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.


16.2. Todas as controvérsias desta Política de Privacidade serão solucionadas pelo foro da Comarca de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.


DADOS DE CONTATO

L L C M COELHO MERCADOS ARTESANAIS

CNPJ nº 30.429.017/0001-20

Rua Itacolomi, nº 968,

Vila dos Engenheiros,

Ouro Preto/MG,

CEP 35.400-000


e-mail: alomercadosartesanais@gmail.com

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