"GLOBALIZANDO PRODUTOS ARTESANAIS DAS MÃOS DE QUEM FAZ" (31) 98904 - 8736

TERMOS DE USO “MERCADOS ARTESANAIS”

Termos e Condições Gerais de Uso da Mercados Artesanais

Bem-vindo à Mercados Artesanais!

A leitura e aceitação dos termos abaixo são obrigatórias para o cadastro e uso dos serviços oferecidos pela Mercados Artesanais (LLCM COELHO MERCADOS ARTESANAIS ME, CNPJ: 30.429.017/0001-20), seja os Usuários definidos como comprador ou vendedor. Se você não concordar com os termos, não pode usar os serviços oferecidos pela Mercado Artesanais.

Qualquer pessoa, doravante denominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da Mercados Artesanais, deverá aceitar os Termos e Condições Gerais de Uso do Site e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA MERCADOS ARTESANAIS

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais de Uso, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como Usuário da Mercados Artesanais. Em caso de dúvidas, consulte a “Tire suas Dúvidas” ou através do Chat online.

1- Capacidade para cadastrar-se:

Os serviços da Mercados Artesanais estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas pela Mercados Artesanais, temporária ou definitivamente, ficando, desde já, o Usuário advertido das sanções legais do Código Civil, notadamente, art. 166, I; 171, I e 180 da lei n° 10.406/02.

Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se por seus representantes legais.

2- Objeto:

Os serviços objeto dos presentes Termos e Condições Gerais de Uso do Site consistem em ofertar e hospedar espaços no site www.mercadosartesanais.com.br para que os vendedores anunciem seus próprios produtos, nos termos aqui descritos (doravante “Vendedores”), direta ou indiretamente cadastrados em seu sistema, um conjunto de lojas, estabelecimentos empresariais, vendedores e autônomos previamente cadastrados, que se utilizarão da plataforma da Mercados Artesanais para disponibilizar bens, produtos e serviços de propriedade dos lojistas aos USUÁRIOS (doravante “Compradores”) interessados e viabilizar o contato direto entre Vendedores e Compradores, interessados em adquirir os produtos anunciados.

Portanto, a Mercados Artesanais possibilita que os Usuários contatem-se e negociem entre si diretamente, sem qualquer intervenção na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer produtos ou serviços anunciados por seus Vendedores no site.

3- Atualização e disponibilidade dos Termos e Condições Gerais de Uso do Site:

A Mercados Artesanais poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais de Uso do Site (“Termos de Uso”), visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após publicados no site caso não haja menção de outra data de efetivação do Termo. No prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá comunicar-se através do e-mail [email protected] caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

A Mercados Artesanais manterá a versão atualizada destes Termos e Condições no endereço www.mercadosartesanais.com.br/termos-de-uso/ e o mesmo pode ser consultado a qualquer momento no endereço citado.

4- Descrição do serviço prestado pela Mercados Artesanais:

A Mercados Artesanais é um serviço de divulgação e venda de produtos artesanais e similares na internet. Você pode divulgar e vender seus produtos através da Mercados Artesanais, respeitando o rol de vendas permitidos abaixo:

  • Artesanato, trabalhos manuais, trabalhos artísticos e crafts;

  • Trabalhos digitais (design e ilustração);

  • Produtos industrializados que tenham recebido personalização ou intervenção significativa (sujeito à análise da equipe da Mercados Artesanais);

  • Manuais, CDs, livros e apostilas autorais sobre Materiais e Técnicas para artesanato ou Empreendedorismo Criativo;

  • Bebidas alcoólicas ou não, de produção artesanal;

  • Doces artesanais;

  • Alimentos de produção artesanal, sem risco de perecer durante sua entrega;

  • Aluguel de produtos artesanais de decoração para festas e eventos;

  • Insumos, equipamentos e materiais para artesanato, se cadastrados na categoria de Materiais para artesanato;

  • Cosmético artesanal;

  • Cursos e oficinas de artesanato e empreendedorismo criativo;

  • Produtos usados, desde que autorizados pela Mercados Artesanais (como produtos de brejo e sebo);

  • Tudo que se enquadrar no menu de opções da Mercados Artesanais.

4.1- É defeso a exposição

  • Anunciar produtos que tenham sua comercialização proibida e/ou controlada no território brasileiro;

  • Anunciar produtos sem a devida regulamentação e autorização para comercialização;

  • Não é permitido o envio de brindes que não tem a venda permitida na Mercados Artesanais.

5- Serviços oferecidos pela Mercados Artesanais aos Vendedores:

LOJA MERCADOS ARTESANAIS:

 Na sua loja na Mercados Artesanais, você poderá cadastrar um número ilimitado de produtos, personaliza-la com banner, fachada e cadastrar um endereço personalizado. Sua loja poderá aceitar pagamentos por cartões de crédito e boleto via WIRECARD. As vitrines devem seguir as mesmas regras das Lojas Mercados Artesanais e Termos e Condições Gerais de Uso do Site.

Os produtos cadastrados na loja aparecem nas buscas feitas na Mercados Artesanais e nós trabalhamos na divulgação e visibilidade em redes sociais e sites de buscas da internet.

TAXA SOBRE VENDAS: https://wirecard.com.br/

6- Compras e vendas pelo site:

Você concorda em se responsabilizar por seu próprio uso do serviço, por quaisquer compras, vendas ou postagens que fizer e por quaisquer consequências delas. Qualquer compra ou venda efetuada no site é de responsabilidade dos respectivos Compradores e Vendedores, não podendo a Mercados Artesanais ser responsabilizado por prejuízos decorrentes de atrasos, falta de pagamento, não entrega de produtos ou qualquer outro prejuízo gerado por Vendedores ou Compradores que usam nosso serviço. A Mercados Artesanais não respalda, apoia, representa nem garante a idoneidade, precisão ou confiabilidade do conteúdo postado por meio do serviço, muito menos respalda quaisquer opiniões expressas por meio do mesmo. Você reconhece e aceita quaisquer riscos ao confiar em material postado por meio do serviço.

7- Fica proibido ao usuário Vendedor:

  • Utilizar propagandas enganosas que possam induzir o usuário comprador a erro;

  • Difamar, agredir ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores;

  • Difamar a marca Mercados Artesanais em qualquer página hospedada na Mercados Artesanais ou em suas redes sociais;

  • Desrespeitar a legislação nacional vigente;

  • Divulgar dados de contatos do vendedor através das páginas da loja ou de produtos;

  • Ter mais de uma loja no site comercializando produtos idênticos ou semelhantes na mesma categoria ou em categorias diferentes.

8- Políticas de Vendas:

8.1 - A conclusão dos pedidos no site Mercados Artesanais deve ser feita da seguinte forma:

8.1.1- Todo e qualquer pedido que for originado a partir da Mercados Artesanais, tem obrigatoriamente que ser concluído pelo site, não sendo permitido que o vendedor direcione o comprador para outros veículos para conclusão da venda, a saber:

  • A comunicação entre vendedor e comprador deve ocorrer da seguinte maneira: A Mercados Artesanais oferece um sistema de comunicação entre comprador e vendedor para que todas as mensagens desde o primeiro contato fiquem armazenadas no site e sejam enviadas ao e-mail do comprador e do vendedor sem prejuízo nenhum ao processo de comunicação atual. O registro destas comunicações via Mercados Artesanais serve para a Mercados Artesanais manter um histórico completo dos pedidos dentro da plataforma desde o contato inicial e também para determinar infrações às Políticas de Vendas com base nas mensagens trocadas.

8.1.2- A divulgação de informações por meio da Mercados Artesanais veda as seguintes práticas de comunicação na loja (banner, fachada, produtos, mensagens ou qualquer página hospedada pela Mercados Artesanais) listadas abaixo:

- Divulgação de outros domínios e lojas virtuais do vendedor que não o endereço de sua loja na Mercados Artesanais;

- Divulgação de blogs pessoais ou da loja;

- Divulgação de endereço pessoal ou da loja em redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Flickr, etc.);

- Divulgação de e-mail, telefone e/ ou endereço pessoal, loja ou ateliê;

- Divulgação de dados bancários antes do comprador efetuar o pedido através da Mercados Artesanais.

- Divulgação do produto mais de uma vez na mesma loja;

- Divulgação de um mesmo produto mais de uma vez em lojas distintas.

- Adicionar em seus anúncios acréscimos de preço caso o comprador opte por realizar o pagamento por um determinado meio de pagamento.

9- Políticas de Compras:

9.1- Os pagamentos das compras realizadas pelos interessados e os contatos com os USUÁRIOS serão através da WIRECARD, qualificada como empresa terceirizada, inclusive pela prestação de serviço de empresa responsável por gestão de pagamentos. (https://wirecard.com.br/)

9.1.1- A Mercados Artesanais poderá não intervir nos resultados da relação do USUÁRIO com a empresa responsável por gestão de pagamentos, uma vez que a mesma administra suas operações independentemente da Mercados Artesanais ficando a cargo da empresa limitar ou ampliar as possibilidades de intervenção que a Mercados Artesanais pode exercer sobre tal relação.

9.1.2- A Mercados Artesanais não pode garantir de forma nenhuma que os serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos funcionará livres de erros, interrupções, mal funcionamentos, atrasos ou outras imperfeições.

9.1.3- A Mercados Artesanais não será responsável pela disponibilidade ou não dos Serviços prestados pela empresa responsável pela gestão de pagamentos ou pela impossibilidade do uso do Serviço.

9.1.4- Antes de comprar, é aconselhável ler e entender qual é a política de devolução e troca do lojista que se pretende comprar. Você consegue localizar esta página em dois locais:

- Estando em uma página do perfil do lojista, estará disponível as políticas da loja encontrando a “Política de Devolução”.

- Além disso, é possível esclarecer eventuais dúvidas sobre a política de devolução diretamente com o vendedor através do campo: “fale conosco”.

9.3- SOLICITAR A DEVOLUÇÃO DE UM PRODUTO RECEBIDO

É necessário que você tenha acordado as condições de devolução de um produto com o vendedor antes que você envie o produto comprado de volta a ele.

Você deve garantir que:

  • Tem o registro da confirmação do vendedor via Mensagens no site da Mercados Artesanais que ele aceitará a devolução;

  • Tem um endereço de devolução fornecido pelo vendedor;

  • O prazo estimado no qual o vendedor receberá de volta o produto vendido;

  • Um acordo claro que determina qual parte envolvida (comprador ou vendedor) ficará responsável pelo custo de envio do produto devolvido;

É recomendável também que esteja descrito o código de rastreio do item devolvido.

9.4- PROBLEMAS COM A DEVOLUÇÃO, REEMBOLSO OU TROCA DE UM PRODUTO.

Considerando que cada vendedor é responsável pela gestão de sua loja e produtos dentro do marketplace, a Mercados Artesanais não tem envolvimento e é isento de responsabilidade nas transações individuais entre comprador e vendedor. Isso significa que a Mercados Artesanais não é responsável por garantir que um produto que não atenda as expectativas do comprador seja trocado, reembolsado ou devolvido, ficando a caráter da negociação entre comprador e vendedor que esta transação seja realizada por comum acordo.

Caso não haja acordo e o comprador não consiga retorno do vendedor sobre o problema ou solicitação que deseja resolver, o procedimento padrão é a abertura de um chamado junto a nossa central de atendimento para análise do caso:

[email protected]

9.5- Fica proibido ao usuário Comprador:

  • Difamar, agredir, lesar ou injuriar outros usuários, sejam eles compradores ou vendedores;

  • Desrespeitar a legislação nacional vigente;

  • Enviar seus dados pessoais aos vendedores assim como solicitar os dados dos vendedores antes do pagamento dos pedidos. Apenas o envio de perguntas genéricas sobre o produto, prazo de entrega, elogios, valores e envio de CEP para cálculo de frete serão permitidos.

9.5.1- O descumprimento destas proibições poderá acarretar notificação e inabilitação da conta do comprador.

10- É obrigação do Vendedor:

  • Incluir dados reais e válidos em seu cadastro (Nome, CPF/ CNPJ, endereço e telefone), e mantê-los sempre atualizados.

  • Realizar cadastro correto de seus produtos, informando valores, pesos, imagens e descrições coerentes com o que está sendo anunciado.

  • Honrar seus pedidos, enviando-os dentro do prazo anunciado no ato da venda.

  • Manter comunicação clara e direta com o cliente informando-o a respeito de todo o processo de venda.

  • Manter atualizado os dados peso e medida do pacote para cálculo do frete em cada produto, para utilizar o frete.

  • Por uma determinação do novo marco civil da internet (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm), é obrigatório que a Mercados Artesanais colete todas as informações de seus vendedores para reportar às autoridades em caso de solicitação judicial. Os dados serão armazenados segundo nossos termos de confidencialidade e não serão repassados a terceiros sem o devido respaldo legal.

  • Disponibilizar o meio de pagamento WIRECARD em sua loja.

Em virtude da Mercados Artesanais não figurar como parte nas transações de compra e venda de serviços e produtos que se realizam entre os Usuários, a responsabilidade por todas as obrigações delas decorrentes, sejam fiscais, trabalhistas, consumeristas ou de qualquer outra natureza, será exclusivamente do Usuário Vendedor.

11- É obrigação do Comprador:

  • Colaborar com o Vendedor na providência de informações necessárias para o término do processo de venda;

  • Manter comunicação clara e direta com o vendedor a respeito de quaisquer modificações no pedido, problemas ou cancelamentos.

12- Conteúdo publicado pelo Usuário:

Você concorda em postar apenas textos e fotos produzidos por você mesmo. Você declara que é autor ou que tem os direitos autorais de todo material que publicar na Mercados Artesanais. Você concorda em não usar nomes de marcas registradas.

Você autoriza que as imagens postadas nas avaliações de pedidos sejam exibidas ou compartilhadas publicamente na Mercados Artesanais e nas redes sociais.

13- Responsabilidades do Usuário:

Você será o responsável por todas as atividades ocorridas com seu nome de Usuário e por manter a segurança de sua senha. Você entende e concorda que o serviço é fornecido a você na forma em que se encontra e de acordo com a disponibilidade. A Mercados Artesanais se isenta de qualquer responsabilidade e obrigação pela disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos produtos anunciados no site, e também se reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar o serviço com ou sem aviso prévio, a qualquer momento. A Mercados Artesanais não monitora exaustivamente o conteúdo do site nem assume a responsabilidade por tal conteúdo, embora reserve-se o direito de notificar e inabilitar usuários que infringirem qualquer parte desses Termos e Condições Gerais de Uso do Site. Pelo contrário, a Mercados Artesanais meramente fornece acesso a tal conteúdo na capacidade de prestador de um serviço aos usuários.

14- Armazenamento de dados

Não é permitida a utilização por parte dos Usuários de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da Mercados Artesanais, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

Você concorda que a Mercados Artesanais não tem nenhuma responsabilidade pela exclusão, falha de armazenamento ou falha de transmissão de qualquer conteúdo ou outras comunicações mantidas pelo serviço. A Mercados Artesanais reserva o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento e com ou sem aviso prévio.

15- Privacidade da Informação:

Toda informação ou dado pessoal prestado pelo Usuário da Mercados Artesanais é armazenada em servidores ou meios magnéticos de alta segurança. A Mercados Artesanais tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

O Usuário expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Mercados Artesanais com as demais empresas integrantes do grupo econômico.

Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais ou para obter maiores informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consultar a Privacidade e Confidencialidade www.mercadosartesanais.com.br/politica-de-privacidade/ .

17- Envio de newsletter:

A Mercados Artesanais poderá enviar ao seu e-mail ofertas de produtos e serviços e você poderá a qualquer momento optar em não mais receber nossas ofertas. Para isso, basta solicitar pelo e-mail [email protected]

18- Conteúdo do serviço e Privacidade e Confidencialidade:

A Mercados Artesanais não assume responsabilidade pelo conteúdo de terceiros (incluindo, sem limitações, qualquer vírus ou outros elementos incapacitadores), nem tem qualquer obrigação de monitorar tal conteúdo de terceiros. A Mercados Artesanais reserva o direito permanente de remover ou se recusar a distribuir qualquer conteúdo no serviço, como conteúdo que viole os termos deste contrato. A Mercados Artesanais também se reserva o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informação conforme acredite ser necessário para:

(a) satisfazer qualquer lei, regulamentação, processo legal ou solicitação governamental aplicável;

(b) fazer cumprir este Contrato, incluindo a investigação de possíveis violações do mesmo;

(c) detectar, impedir ou lidar com questões de fraude, segurança ou técnicas;

(d) atender a pedidos de suporte do usuário; ou

(e) proteger os direitos, a propriedade ou a segurança da Mercados Artesanais, seus usuários e o público.

A Mercados Artesanais poderá confirmar os dados pessoais informados e consultar entidades públicas, companhias especializadas ou bancos de dados, e está desde já expressamente autorizado. A informação que a Mercados Artesanais obtiver destas entidades será tratada de forma confidencial. A Mercados Artesanais coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos Usuários cadastrados e visitantes de seu site.

A Mercados Artesanais poderá coletar e armazenar informação pessoal, como endereços de e-mails, caso os Usuários cadastrados (ou terceiros) enviem correspondências (sejam e-mails ou cartas) sobre as atividades ou sobre as mensagens de outros Usuários do site.

A Mercados Artesanais terá ainda total acesso ao conteúdo das mensagens trocadas entre Vendedores e Compradores, descrição dos produtos e das lojas e poderá, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, editar ou bloquear seu conteúdo ou excluir o cadastro de qualquer Vendedor ou Comprador, bem como advertir a respeito de troca de informações contrárias ao presente Termos e Condições.

19- DO FORO

Para dirimir quaisquer controversas será eleito o foro da comarca Ouro Preto – MG.

Dados de Contato

Endereço: Rua Dom Veloso, 28 - E, Cabeças – Ouro Preto - MG, CEP: 35.400-000

Em caso de dúvida, entre em contato através de nossa Central de Atendimento ou por e-mail [email protected]

Ouro Preto, 27 de Junho de 2019.

 


GLOBALIZANDO PRODUTOS ARTESANAIS DAS MÃOS DE QUEM FAZ
CADASTRE-SE